Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A Busca da Verdade no Processo Penal, ambas publicadas pela Editora RT (Revistas dos Tribunais). Doutor em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.